Selo do Inmetro: como conferir o registro de produtos infantis antes de comprar

O selo do Inmetro mostra que o produto passou por certificação, e o número de registro que vem com ele é o que você confere. Em produto infantil de certificação compulsória, como berço, carrinho e cadeirinha para carro, a consulta leva uns dois minutos em registro.inmetro.gov.br/consulta e evita comprar algo que nem poderia estar à venda.

Quais produtos infantis têm certificação compulsória

Certificação compulsória quer dizer que o produto só pode ser vendido no Brasil depois de certificado por um organismo acreditado pelo Inmetro e registrado no órgão. Vale para nacionais e importados.

Entre os itens do enxoval, o Inmetro tem regulamento compulsório para:

Há outros objetos sujeitos a registro, e a lista muda com o tempo. A relação oficial está em produtos e serviços passíveis de registro. Se o item que você procura não está lá, ele pode não ter certificação compulsória, e aí o selo, se aparecer, não é exigência. Isso não diz nada de ruim sobre o produto; só muda o que você confere.

Como achar o selo e o número de registro

O selo deve estar visível, impresso na embalagem ou afixado no produto. Ele traz o logotipo do Inmetro, a identificação do organismo que certificou e, nos produtos com registro, um número.

Em loja física, isso é fácil: vire a caixa, procure a etiqueta. No marketplace, depende do vendedor. Procure nas fotos uma imagem nítida da etiqueta, não só o logotipo do Inmetro colado numa arte de divulgação. Se não houver, pergunte pelo chat e peça a foto da etiqueta com o número. O Inmetro orienta exatamente isso em compras online: identificar o fornecedor e conferir se o anúncio traz informação suficiente sobre o produto.

Passo a passo da consulta de registro

1. Abra a consulta de registro do Inmetro.
2. Pesquise pelo número de registro. Se não tiver, tente pela marca, pelo código de barras ou pelo CNPJ do fabricante ou importador.
3. Veja o status. Precisa estar ativo.
4. Compare o que aparece com o anúncio: empresa, marca, modelo e descrição.

Se o número existe mas pertence a outro produto ou a outra empresa, o selo não vale para aquele item. Se o registro está suspenso ou cancelado, também não.

Sinais de anúncio suspeito em marketplace

Nenhum destes sinais prova irregularidade sozinho. Juntos, pedem cautela:

• Logotipo do Inmetro na arte do anúncio, sem foto da etiqueta real e sem número.
• Vendedor que não informa o número de registro quando você pergunta.
• Título genérico, sem marca nem modelo, com fotos que parecem de outro produto.
• Preço muito abaixo dos anúncios do mesmo tipo, sem explicação (produto de mostruário, por exemplo).
• Vendedor sem identificação clara, sem CNPJ e sem histórico.
• Manual ausente ou só em outro idioma.
• Descrição que fala em “certificado” ou “aprovado” sem dizer por quem.

Nota alta e muitas vendas também não substituem a consulta. Avaliação mede satisfação de quem comprou, não conformidade.

O que fazer se o produto chegar sem selo

Se você comprou um item de certificação compulsória e ele chegou sem selo, ou com número que não confere, guarde fotos, nota fiscal e conversa com o vendedor. Peça a troca ou o reembolso pelo canal da plataforma. Você também pode avisar a Ouvidoria do Inmetro, pelo site ou pelo 0800 285 1818, segundo o próprio órgão.

O selo atesta a certificação do produto. Uso correto é outra parte: limites de peso, montagem e instruções continuam sendo os do manual. Para o roteiro completo de conferência antes da compra, veja como conferir um produto antes de comprar.

Onde o selo entra em cada guia da BabyFinds

Nos itens de certificação compulsória, a regra do site é simples: anúncio sem selo declarado não entra, mesmo com nota alta. Os guias de cada produto explicam onde fica a etiqueta e o que mais conferir:

• cadeirinha para carro, com fixação e faixa de peso;
• medidas do berço e do colchão, com a folga entre os dois;
• carrinhos de bebê, com peso e medidas fechado.

Anote o número de registro de cada item comprado na sua lista do planejador. Se um dia precisar de assistência ou de peça de reposição, ele ajuda a identificar o modelo exato.